Termos de Utilização

Última atualização: 24 de janeiro de 2025

Bem-vindo ao Darolynthesq. Ao aceder e utilizar este website e os serviços associados, concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a plataforma Darolynthesq, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores da plataforma, incluindo visitantes, participantes registados e instrutores.

2. Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição
Possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
Fornecer informações de registo precisas, completas e atualizadas
Manter a segurança das suas credenciais de acesso

3. Registo de Conta

Para aceder a determinados recursos da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, exatas e completas
Manter e atualizar prontamente as informações da sua conta
Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta
Ser responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

4. Utilização dos Serviços

4.1. Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a plataforma Darolynthesq para fins educacionais pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos.

4.2. Restrições de Utilização

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em não:

Copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa
Utilizar sistemas automatizados ou software para extrair dados da plataforma
Interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho da plataforma
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes relacionados com a plataforma
Carregar vírus, malware ou qualquer código malicioso
Representar-se falsamente como outra pessoa ou entidade
Assediar, abusar ou prejudicar outros utilizadores
Publicar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

5.1. Conteúdo da Darolynthesq

Todos os materiais, conteúdos, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudio e software disponíveis na plataforma são propriedade da Darolynthesq ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

5.2. Conteúdo do Utilizador

Ao enviar, publicar ou apresentar conteúdo na plataforma, incluindo comentários, perguntas e materiais de discussão:

Mantém a propriedade do seu conteúdo
Concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar e exibir esse conteúdo em relação aos nossos serviços
Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado
Confirma que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem leis aplicáveis

5.3. Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover ou modificar qualquer conteúdo que consideremos violar estes termos, ser inadequado ou prejudicial para a comunidade, sem aviso prévio.

6. Seminários e Serviços Educacionais

6.1. Inscrições e Pagamentos

A participação em seminários pode estar sujeita a taxas. Ao inscrever-se em seminários pagos:

Concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme indicado no momento da inscrição
Reconhece que os preços podem mudar sem aviso prévio
Entende que os pagamentos são processados através de fornecedores terceiros seguros

6.2. Acesso ao Conteúdo

O acesso aos materiais do seminário é concedido mediante inscrição bem-sucedida. O período de acesso pode ser limitado conforme especificado para cada seminário. Não garantimos acesso permanente aos materiais após a conclusão do seminário.

6.3. Política de Reembolso

Os pedidos de reembolso serão avaliados caso a caso. Geralmente, os reembolsos podem ser concedidos:

Se solicitados antes do início do seminário
Em caso de cancelamento do seminário por nossa parte
Em circunstâncias excecionais, a nosso critério exclusivo

Os reembolsos não são garantidos após o início do seminário ou acesso aos materiais.

7. Interação da Comunidade

A Darolynthesq promove um ambiente de aprendizagem respeitoso e colaborativo. Ao participar em discussões, fóruns ou elementos interativos:

Seja respeitoso e cortês com outros participantes
Contribua com conteúdo relevante e construtivo
Respeite opiniões diversas e perspetivas diferentes
Evite spam, publicidade não autorizada ou autopromoção excessiva
Proteja a privacidade dos outros participantes

8. Disponibilidade e Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto da plataforma a qualquer momento
Alterar estes Termos de Utilização mediante publicação da versão atualizada
Limitar ou restringir o acesso à plataforma por motivos técnicos ou operacionais
Recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo

Faremos esforços razoáveis para notificar os utilizadores sobre alterações significativas, mas a utilização contínua da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos termos modificados.

9. Isenções de Responsabilidade

9.1. Conteúdo Educacional

Os seminários e materiais fornecidos destinam-se apenas a fins educacionais e informativos. Não garantimos resultados específicos nem o sucesso profissional resultante da participação nos nossos programas. As informações fornecidas não constituem aconselhamento profissional, técnico ou legal.

9.2. Disponibilidade

Embora nos esforcemos por manter a plataforma disponível ininterruptamente, não garantimos que:

Os serviços estarão sempre disponíveis ou livres de erros
Os defeitos serão corrigidos
A plataforma estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
Os resultados obtidos serão precisos ou fiáveis

9.3. Conteúdo de Terceiros

A plataforma pode conter links para websites ou recursos de terceiros. Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou conteúdo desses recursos externos. A inclusão de links não implica aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo de terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Darolynthesq, os seus administradores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis por:

Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
Perda de lucros, receitas, dados ou utilização
Interrupção do negócio
Custos de obtenção de serviços substitutos

Em nenhum caso a nossa responsabilidade total excederá o valor pago por si pelos serviços nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Darolynthesq, os seus administradores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

Violação destes Termos de Utilização
Violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros
Utilização inadequada da plataforma
Conteúdo que enviar ou publicar

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar a sua conta e o acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se:

Violar estes Termos de Utilização
Fornecer informações falsas ou enganosas
Envolver-se em atividades fraudulentas ou ilegais
Prejudicar outros utilizadores ou a plataforma

Após a rescisão, o seu direito de utilizar os serviços cessará imediatamente. Todas as disposições destes termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

13. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha, utilização e proteção das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, concorda com as práticas descritas nessa política. Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a utilizar as suas informações apenas conforme descrito.

14. Comunicações Eletrónicas

Ao utilizar a plataforma Darolynthesq, concorda em receber comunicações eletrónicas nossas, incluindo:

Notificações sobre a sua conta
Atualizações sobre seminários e serviços
Informações administrativas
Material promocional, se tiver optado por receber

Pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas nas mensagens.

15. Resolução de Disputas

Em caso de qualquer disputa relacionada com estes termos ou a utilização da plataforma:

Encorajamos o contacto direto connosco para resolver a questão amigavelmente
Faremos esforços razoáveis para resolver disputas através de negociação de boa-fé
Qualquer litígio não resolvido será tratado de acordo com as leis aplicáveis

16. Disposições Gerais

16.1. Acordo Integral

Estes Termos de Utilização, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a Darolynthesq relativamente à utilização da plataforma.

16.2. Renúncia

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

16.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.4. Atribuição

Não pode transferir ou ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos livremente atribuir estes termos sem restrições.

16.5. Sobrevivência

As disposições destes termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, incluindo mas não se limitando a isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade e indemnizações, continuarão em vigor após a rescisão.

17. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Quando fizermos alterações:

Publicaremos a versão atualizada na plataforma
Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo deste documento
Em caso de alterações significativas, poderemos notificá-lo através de email ou aviso na plataforma

A utilização contínua da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos revistos.

18. Contacto

Se tiver questões, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:

Darolynthesq
R. Eusébio da Silva Ferreira 33
4630-420 Marco de Canaveses
Portugal

Email: help@darolynthesq.com
Telefone: +351963276955
Telegram: https://t.me/+351963276955

Ao utilizar a plataforma Darolynthesq, reconhece que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização.